Os contribuintes substituídos no regime de substituição tributária, que revendem mercadorias com o ICMS-ST já recolhido em etapas anteriores, podem excluir esse tributo da base de cálculo do PIS e […]
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, classificou como “crueldade” a regra que impede trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário de retirar o saldo do FGTS por dois anos em […]
A cobertura previdenciária para trabalhadores com carteira assinada ou contribuintes individuais inclui o auxílio-acidente em casos de incapacidade temporária resultante de acidentes de trabalho. Um acidente de trabalho é qualquer […]