Desde o dia 1º, os usuários do Pix podem acionar o “botão de contestação” em situações de fraude, golpe ou coerção, segundo o Banco Central (BC).
A ferramenta, chamada oficialmente de autoatendimento do MED (Mecanismo Especial de Devolução), permite que a contestação de uma transação seja feita de forma totalmente digital, sem necessidade de contato humano.
O recurso está disponível diretamente no aplicativo da instituição financeira do usuário.
Antes dessa atualização, a devolução de valores ocorria apenas a partir da conta utilizada na fraude. O problema é que criminosos, em geral, transferiam rapidamente os recursos para outras contas, esvaziando a original. Dessa forma, quando o cliente fazia a reclamação, muitas vezes já não havia saldo para a devolução.
O BC reforça que o botão não pode ser usado em casos de erro ou arrependimento do usuário.
Como funciona
Segundo Breno Lobo, chefe adjunto do Decem (Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro) do BC, ao registrar a contestação, a informação é enviada imediatamente ao banco do golpista, que deve bloquear os recursos da conta, caso estejam disponíveis.
Também é possível que apenas valores parciais sejam bloqueados.
Após o bloqueio, tanto o banco da vítima quanto o banco do recebedor têm até sete dias para analisar o caso. Se confirmarem que se trata de fraude ou golpe, a devolução é feita diretamente para a conta da vítima. O prazo máximo para que o dinheiro retorne é de até onze dias após a contestação.
O BC ressalta ainda que o botão não se aplica a desacordos comerciais, arrependimentos, erros de digitação de chave Pix ou situações que envolvam terceiros de boa-fé.
Fonte: Sitecontabil