Os empresários de pequenos negócios terão uma linha de crédito especial de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. O Senado Federal aprovou […]
Senado aprova financiamento para pequenos negócios
Pequenos negócios que se adaptam conseguem ampliar faturamento durante a crise
Donos de pequenos negócios que se adaptaram mais rapidamente ao momento de crise têm mais chances de se manter no mercado. Pesquisa realizada pelo Sebrae, entre os dias 3 e […]
Visão geral das principais medidas para empresas em resposta à pandemia de Coronavírus (COVID-19)
Desde o início da pandemia, inúmeras normas foram editadas visando trazer soluções na área da saúde, orientar a população, estabelecer procedimentos, direitos e deveres, visando prevenir ou minimizar a circulação […]
Lei beneficia pequenos negócios com descontos até 70% para débitos com a União e autarquia
A medida também concede às micro e pequenas uma extensão do prazo para pagamento em até 145 meses. O Governo Federal promulgou nesta terça-feira (14) a Lei nº 13.988 que […]
STF: Redução salarial só terá validade após manifestação do sindicato
Acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária de contrato de trabalho previstos na Medida Provisória (MP) 936/2020 somente serão válidos se os […]
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/04/2020 | Edição: 63-D | Seção: 1 – Extra | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Institui o Programa Emergencial de Manutenção do […]