Propostas de compensação incluem incentivos tributários, ampliação da desoneração da folha e regras de transição para amenizar os efeitos da redução da jornada de trabalho. O governo federal passou a […]
Mudança vale apenas para empresas abertas desde 1º de julho e amplia a capacidade de emissão de cadastros, sem alterar os registros já existentes. Desde 1º de julho de 2026, […]
As regras do Simples Nacional podem passar por uma das mais relevantes atualizações dos últimos anos. Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 140/2026 propõe elevar […]
A nova versão da Nota Técnica da Reforma Tributária, identificada como versão 1.40, trouxe uma mudança importante para a emissão de documentos fiscais eletrônicos: a retomada da regra de validação […]
A emissão da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e) começou a passar por adaptações importantes em função da reforma tributária do consumo. As alterações […]
A Receita Federal anunciou, em um momento anterior, as diretrizes para a entrega da declaração do Imposto de Renda referente a 2026, ano-base 2025. Na ocasião, o órgão projetou o […]
A classificação tributária é o enquadramento que define quais tributos uma empresa deve recolher e de que forma isso ocorre. Entender corretamente esse enquadramento é fundamental para evitar falhas fiscais, […]
A Reforma Tributária aprovada no Brasil representa uma das mais profundas transformações do sistema fiscal nas últimas décadas. O modelo anterior, caracterizado por elevada complexidade, multiplicidade de tributos e alto […]
A Receita Federal passou a enviar comunicados a mais de 340 mil contribuintes que possuíam parcelamentos em situação de inadimplência. Desse total, cerca de 250 mil apresentavam mais de seis […]
A Coordenação Técnica do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat) publicou, em 25 de novembro, a Nota Técnica 2025.002.v.1.32, que apresentou novas adequações nos leiautes da Nota Fiscal […]