Desde o início da pandemia, inúmeras normas foram editadas visando trazer soluções na área da saúde, orientar a população, estabelecer procedimentos, direitos e deveres, visando prevenir ou minimizar a circulação […]
A medida também concede às micro e pequenas uma extensão do prazo para pagamento em até 145 meses. O Governo Federal promulgou nesta terça-feira (14) a Lei nº 13.988 que […]
Acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária de contrato de trabalho previstos na Medida Provisória (MP) 936/2020 somente serão válidos se os […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/04/2020 | Edição: 63-D | Seção: 1 – Extra | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Institui o Programa Emergencial de Manutenção do […]
O prefeito de Pouso Alegre (MG), Rafael Simões (DEM), reeditou o decreto feito no último sábado em que obrigava os comércios a fecharem as portas. Segundo ele, a partir de […]
RESOLUÇÃO Nº 152, DE 18 DE MARÇO DE 2020 D.O.U em 18/03/2020 edição extra Prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional. O Comitê Gestor […]
O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (16) novas medidas para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Dentre elas o adiamento, em três meses, do pagamento do Simples […]
A Receita Federal liberou, na quinta-feira (20), o download do programa gerador do Imposto de Renda 2020, referente ao ano-base 2019. Neste ano, o Imposto de Renda 2020 precisará ser […]
O Fisco anunciou que os contribuintes que entregarem a declaração do Imposto de Renda 2020 até o dia 10 de abril poderão colocar todas as parcelas do imposto a pagar em débito […]