O pacote de crédito de R$ 100 bilhões prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a empresários para esta semana deve ficar para depois do carnaval. De acordo com uma […]
O Projeto de Lei Complementar 178/21 institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, cria a Nota Fiscal Brasil Eletrônica (NFB-e) e a Declaração Fiscal Digital (DFD). Em […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será […]
A partir do dia 5 de abril, o diferencial de alíquota (Difal) do ICMS – imposto que incide sobre operações em que o consumidor final está em outro estado, como no ecommerce – será […]
O Ministério da Economia pretende reduzir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em 25% a 50%, de acordo com as informações apuradas pelo Estadão. A redução deve abranger todos os […]
O Ministério da Saúde publicou a PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS N° 014, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 diminuindo de 15 para dez dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados […]