A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que aumenta o teto de enquadramento do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual […]
O Ministério da Economia lança, nesta segunda-feira (13/6), hotsite com a história da transformação econômica brasileira. Nos últimos anos, o país avançou em uma agenda baseada em um binômio econômico […]
A inclusão deste princípio fundamental na Declaração representa um significativo e histórico avanço no mundo do trabalho Na sexta-feira (10/06), durante a plenária da 110ª Conferência da Organização Internacional do […]
A Portaria 1.486/22, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6), altera regras trabalhistas. Entre elas, dispensa a obrigatoriedade de informar o motivo de desligamento na Carteira de Trabalho e Previdência […]
A nova proposta de reforma tributária (PEC 7/20) dividiu a opinião de especialistas ouvidos nesta terça-feira (7) pela comissão especial da Câmara que analisa a matéria. Incertezas sobre se a […]
Pela primeira vez na história, os brasileiros vão poder reconhecer firma de forma totalmente digital em qualquer cartório do país. A plataforma online, que começou a funcionar nesta terça-feira (7), trará […]
Ocenário de crédito brasileiro está sendo aprimorado com o novo Marco de Garantias, instrumento proposto pelo governo federal por meio do Projeto de Lei (PL) nº 4.188/2021, aprovado nesta quarta-feira (1º/6) […]
Uma notícia tem deixado os micro e pequenos empreendedores agitados. O Governo Federal está prestes a emprestar até R$ 50 bilhões para os empresários, pois foi sancionado na última quinta-feira, […]
A Receita Federal alerta que acaba no dia 31 de maio o prazo para que micro e pequenas empresas, inclusive o MEI, possam parcelar suas dívidas pelo Programa de Reescalonamento […]
A Comissão de Finanças e Tributações (CFT) da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira, 18/05, audiência publica para debater a correção das tabelas do Simples Nacional. A ideia inicial era […]