No Superior Tribunal de Justiça (STJ), após vitória considerada “acachapante”, a equipe econômica prepara uma ação dentro do programa Litígio Zero para que empresas se regularizem. Essa regularização será de […]
Fim da incidência de ICMS sobre transferências de mercadorias vale a partir de 2024
Na última quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou o resultado do julgamento que discute o destino dos créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Ação Declaratória de […]
Taxa de juros: Caixa anuncia acordo de redução para micro e pequenas empresas
A Caixa estabeleceu um novo acordo com a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais (CACB) para o incentivo a micro e pequenas empresas (MPEs), segundo antecipou o Broadcast, do Grupo […]
IR 2023: Receita já identificou 2 tipos de golpes que podem prejudicar a declaração
A entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) é um momento que demanda grande responsabilidade e atenção por parte dos contribuintes e todo cuidado na entrega dos rendimentos é importante para […]
Projeto de lei pretende simplificar o cumprimento das obrigações tributárias acessórias pelas empresas
Neste mês, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o projeto de lei complementar 178/2021 que simplifica o Sistema Tributário Nacional. O objetivo é facilitar o cumprimento […]