O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, afirmou em entrevista à CNN que a pasta quer viabilizar um mecanismo de “abertura de capital” para micro e pequenas empresas. O instrumento ainda está em fase de estudos e pode ser lançado em 2025.
A inspiração é o mecanismo de debêntures de infraestrutura desenvolvida pelo Ministério da Fazenda e sancionada neste ano pelo presidente Lula. O instrumento traz condições especiais para empresas emitirem papéis com a exigência de que os recursos obtidos serão usados em projetos econômicos intensivos em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
O estudo foi encaminhado pelo secretário-executivo de sua pasta, Renato Soares, para avaliação da Fazenda. Projeta-se que a debênture possa ser emitida tanto individualmente quanto por um grupo de empresas de determinado setor e localidade.
França afirma que o Ministério trabalha para que haja um Fundo Garantidor para estes investimentos e menciona a possibilidade de o novo instrumento assegurar aportes até R$ 10 mil.
“Já existem corretoras prontas para este tipo de operação. Precisamos fazer isso, ter divulgação e criar alguma garantia. A pessoa vai investir em uma empresa, mas eventualmente pode não dar certo. E se não der certo, preciso de garantia”, diz.
A ideia é que haja incentivos à adesão a estes papéis, como isenção de imposto de renda ao investidor. Segundo o ministro, outra possibilidade estudada é de que brasileiros possam usar pequena fatia de seu Fundo de Garantia — entre 1% e 2% — para este tipo de investimento, de rendimento acima do padrão da poupança.
Fonte: CNN
Retirado de: portalcontabilsc.com.br
