A partir de 2026, a Receita Federal implementará uma nova estrutura para o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), introduzindo um formato alfanumérico conforme a Nota Técnica COCAD/SUARA/RFB nº 49/2024. Esta mudança visa aumentar a capacidade de registros e evitar o esgotamento das combinações numéricas atuais.
Novo Formato Alfanumérico do CNPJ:
- Composição: O novo CNPJ manterá 14 posições, combinando números e letras:
- As primeiras oito posições serão alfanuméricas, identificando a raiz do número.
- As quatro posições seguintes também serão alfanuméricas, determinando a ordem do estabelecimento inscrito.
- As duas últimas posições continuarão sendo numéricas, correspondendo aos dígitos verificadores.
Com o atual sistema de CNPJ limitado a 99,9 milhões de combinações e quase 60 milhões de estabelecimentos já cadastrados, a mudança é necessária para atender à crescente demanda. A nova estrutura permitirá quase um trilhão de combinações, garantindo a disponibilidade de novos números por um longo período.
Impacto e Implementação:
Os CNPJs existentes continuarão válidos, evitando a necessidade de reemissão de documentos e permitindo uma transição gradual e planejada para o novo sistema.
O cronograma estabelecido pela Receita Federal prevê que o novo CNPJ alfanumérico estará completamente implementado a partir de janeiro de 2026, conforme mostra a tabela abaixo:
Com essa iniciativa, a Receita Federal busca modernizar e ampliar a capacidade do sistema de cadastros nacionais, atendendo à demanda crescente por novos registros e assegurando a eficiência e continuidade dos serviços prestados.
FONTE: SITE CONTÁBEIS