O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) anunciou uma atualização nos Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis, que entrará em vigor a partir de 1º de julho de 2024. Essa mudança afetará o preço da gasolina, diesel e outros combustíveis em todos os estados e no Distrito Federal. A atualização visa refletir as variações de mercado e garantir a adequação dos preços praticados em diferentes regiões do país.
Essa atualização, baseada na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007, considera informações das unidades federadas e regula a cobrança do ICMS sobre os combustíveis. O objetivo é garantir a transparência e justiça na tributação dos combustíveis, refletindo as mudanças no mercado.
Detalhamento dos novos preços
Abaixo, estão os novos preços médios ponderados por unidade federativa, categorizados por tipo de combustível:
Gasolina, Diesel e outros combustíveis:
Notas explicativas:
- Valores Alterados: indicados com um asterisco (*).
- Valores Reduzidos: indicados com dois asteriscos (**).
A revisão regular do PMPF impacta diretamente o custo dos combustíveis para os consumidores finais, influenciando o orçamento das famílias e a economia em geral. A implementação dos novos valores do PMPF começa em 1º de julho de 2024, com adesão obrigatória de todos os estados e do Distrito Federal às novas tabelas de preços estabelecidas pelo CONFAZ.
FONTE: CONTÁBEIS