
O abono salarial do PIS/Pasep, conhecido como um tipo de 14º salário, é um direito anual dos trabalhadores que receberam até dois salários mínimos mensais no ano base. Em 2024, o valor chegou a R$ 1.412 para muitos trabalhadores. No entanto, grandes mudanças podem ocorrer nos próximos anos, conforme anunciado por Rogério Ceron, Secretário do Tesouro Nacional.
Pagamento e Elegibilidade
O benefício é pago a trabalhadores que possuem ao menos cinco anos de registro no PIS e que tenham trabalhado com carteira assinada no ano base. Atualmente, o benefício é pago a cada dois anos, o que gera descontentamento entre os trabalhadores que precisam esperar esse período para receber.
Possíveis Mudanças no Calendário
O Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriu que o abono volte a ser pago anualmente, beneficiando o trabalhador logo no ano seguinte ao que adquiriu o direito. Se acatada, essa decisão pode eliminar a espera de dois anos para o primeiro pagamento, tornando o calendário mais vantajoso para os trabalhadores.
Abono Desvinculado à Carteira de Trabalho
Outra proposta em discussão é desvincular o abono salarial da carteira de trabalho. A equipe econômica do governo, que busca cortar despesas, considera revisar o abono para incluir critérios mais abrangentes, como a renda familiar per capita, ao invés do salário individual. Isso visa equilibrar os direitos entre trabalhadores formais e informais, argumentando que os trabalhadores com carteira assinada já possuem mais garantias.
Essas possíveis mudanças visam modernizar o benefício e alcançar uma maior inclusão social, ao mesmo tempo em que o governo busca reestruturar suas despesas.
FONTE: JORNAL CONTÁBIL