O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20) a edição de uma norma, prevendo a partir de agora a extinção de execuções fiscais de até R$ 10 mil […]
CNJ aprova norma para extinguir execuções fiscais de até R$ 10 mil
Calendário tributário e trabalhista para empresas: veja 10 pontos de atenção
No início do ano, as empresas enfrentam uma série de obrigações fiscais e trabalhistas, exigindo atenção e adaptação. Além do calendário fiscal extenso, há alterações significativas na área trabalhista, com […]
Orientação do Comitê Gestor do Simples Nacional é que empresas continuem tentando regularização dos débitos o quanto antes
Na manhã desta quinta-feira (1/2), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, se reuniu, virtualmente, com o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, da Receita Federal, Olielson França, para destacar […]
Novo projeto que aumenta limite do Simples Nacional e do MEI pode ser discutido nas próximas semanas
Com a retomada dos trabalhos no Congresso após o recesso, agora em fevereiro, o governo Lula deverá enfrentar a pressão de um novo projeto, que tramita na Comissão de Assuntos […]
Ministério estuda “abertura de capital” para micro e pequena empresa
O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, afirmou em entrevista à CNN que a pasta quer viabilizar um mecanismo de “abertura de capital” para micro e pequenas empresas. O instrumento ainda está em fase de […]
Governo lança novo plano de política industrial com estímulos para empresas nacionais
O governo federal anunciou o lançamento, nesta segunda-feira (22), de um novo plano de industrialização, intitulado “Nova Indústria Brasil”. Em uma coletiva no Palácio do Planalto, destacou medidas cruciais para […]
Governo irá intensificar a fiscalização sobre empresas com grandes dívidas
O Ministério da Fazenda anunciou que irá reforçar a fiscalização sobre empresas que acumulam grandes dívidas junto à Receita Federal. Desde a penúltima quarta-feira (10), um grupo de trabalho está […]
FENACON EMITE NOTA TÉCNICA REQUERENDO PERMISSÃO DO SIMPLES NACIONAL NO PROGRAMA DE AUTORREGULARIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL
Programa da Receita Federal não inclui débitos no âmbito do Simples Nacional. A FENACON e a Confederação Nacional do Comércio (CNC) se reuniram com o secretário-executivo do Ministério do Empreendedorismo, […]
Salário mínimo 2024 já está em vigor; confira o novo valor
O novo valor do salário mínimo já está em vigor. A partir de 2024, será de R$ 1.412, representando um aumento de R$ 92 em relação ao ano anterior. Com a proposta, […]