Ao contrário das informações falsas que têm circulado, a Reforma Tributária será bastante positiva para o mercado imobiliário brasileiro. O Ministério da Fazenda esclarece que não haverá aumento significativo de custos – e que, em muitos casos, a tributação será até menor que a atual.
Para as construtoras e incorporadoras, a nova regra traz mudanças importantes: o imposto será aplicado apenas sobre o lucro da venda, com isenção sobre o valor do terreno e materiais usados. Haverá ainda um redutor social de R$ 100 mil sobre o valor tributável e uma alíquota reduzida de 14%. Além disso, o imposto pago em insumos poderá ser recuperado, o que não era possível antes.
Esse novo modelo garante mais justiça tributária: imóveis populares terão queda de custo estimada em 5,5%, enquanto imóveis de alto padrão poderão ter um leve aumento. Ainda assim, com mais eficiência e recuperação de créditos, o setor tende a reduzir preços no geral, mesmo em imóveis de maior valor.
Empresas que atuam com compra e venda de imóveis também terão vantagens. O imposto incidirá apenas sobre a diferença entre o valor de compra e venda, com possibilidade de compensar despesas administrativas.
No caso de locação, pessoas físicas continuarão isentas, e empresas terão alíquota reduzida de 8,4%, com direito a crédito integral dos tributos pagos. Também haverá um redutor mensal de R$ 600 sobre o valor tributado.
A reforma prevê ainda uma transição gradual, respeitando as particularidades do setor imobiliário.
Com todas essas medidas, a nova tributação incentiva a construção de moradias populares, moderniza processos e cria um ambiente mais competitivo e justo para quem investe no setor.
Com informações do Ministério da Fazenda.