A Reforma Tributária promete reduzir ou até isentar tributos em diversos produtos essenciais, tornando itens como alimentos e medicamentos mais acessíveis às famílias brasileiras. Segundo o Ministério da Fazenda, os principais objetivos da reforma são:
- Estimular o crescimento sustentável da economia, com geração de empregos e renda;
- Tornar o sistema tributário mais justo, reduzindo desigualdades sociais e regionais;
- Simplificar e dar transparência à tributação, promovendo maior cidadania fiscal.
Produtos que terão redução tributária
De acordo com a proposta, alimentos da cesta básica e remédios são prioridade na redução de impostos, como parte do objetivo de combater desigualdades sociais. Entre os produtos que podem ter alíquota zero de tributos estão:
- Alimentos: arroz, feijão, carnes, leite, pão francês, frutas, legumes, ovos, peixes, manteiga, massas, sal, e açúcar.
- Produtos específicos: fórmulas infantis, farinhas, óleos vegetais como babaçu, e queijos.
- Remédios: medicamentos usados no tratamento de doenças graves terão isenção total, enquanto outros terão redução de 60% nos tributos.
Impactos esperados
Com essas mudanças, a reforma busca beneficiar diretamente a população mais vulnerável ao reduzir os custos de produtos essenciais. Ao mesmo tempo, simplifica o complexo sistema tributário brasileiro, facilitando a vida de consumidores e empresas.
No entanto, para que essas propostas entrem em vigor, ainda é necessário o aval final da Câmara dos Deputados, que avaliará as alterações feitas no Senado.
A reforma tributária é vista como um passo importante para a justiça social e o crescimento econômico sustentável, mas depende de um processo de regulamentação cuidadoso para equilibrar as necessidades sociais e o impacto econômico.
FONTE: JORNAL CONTÁBIL