Embora a reforma tributária mantenha o regime do Simples Nacional, com suas alíquotas reduzidas e guia única de pagamento (DAS), os empreendedores precisam ficar atentos: o novo sistema tributário trará mudanças significativas que podem afetar, mesmo que indiretamente, mais de 23 milhões de empresas enquadradas no regime.
Principais mudanças:
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Criação do IVA dual
O modelo atual será substituído por dois novos tributos: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Eles fazem parte do chamado IVA dual, que será implantado de forma gradual a partir de 2026. Apesar do Simples ser mantido, o novo sistema exigirá adaptações contábeis e maior atenção às obrigações acessórias. -
Simples Nacional Híbrido
Uma alternativa ao modelo atual pode permitir que os impostos IBS e CBS sejam pagos separadamente, fora do DAS. Isso abre a possibilidade de aproveitamento de créditos tributários, mas também pode significar um aumento da carga tributária, principalmente para prestadores de serviços. -
Nova sistemática de créditos
O crédito tributário só poderá ser gerado sobre o valor efetivamente recolhido, não mais sobre alíquotas presumidas. Isso pode tornar o Simples menos vantajoso em relações comerciais com empresas de outros regimes. -
Split Payment
O novo sistema prevê o pagamento automático de tributos na hora da transação, o que pode ajudar a evitar inadimplência, mas pode também impactar o fluxo de caixa, especialmente no varejo. -
Competitividade em risco
Mesmo com seus benefícios, o Simples Nacional poderá perder atratividade, já que empresas de outros regimes podem se tornar mais vantajosas para os clientes por conta dos créditos gerados — forçando empresas do Simples a rever preços ou até sua estrutura jurídica.
Como se preparar
A recomendação dos especialistas é que as empresas comecem desde já a analisar seus processos internos, perfis de clientes e estratégias de negócio. A transição vai até 2033, mas o planejamento antecipado é essencial para manter a competitividade e se adaptar com segurança ao novo modelo.
Mesmo preservado, o Simples Nacional enfrentará importantes adaptações — e o conhecimento das mudanças será decisivo para o futuro dos pequenos negócios.
FONTE: CONTÁBEIS