Micro e pequenas empresas que precisam de uma ajuda financeira para pagar dívidas ou até mesmo fazer uma pequena reforma, desde maio de 2020 podem aderir ao Programa Nacional de […]
Saiba o que é o Pronampe, regras e como solicitar em 2023
Fraude cibernética: golpistas se passam por Receita Federal em novo esquema de malha fina
Mais um golpe online, utilizando indevidamente o nome da Receita Federal do Brasil, vem enganando inúmeros contribuintes. A instituição federal fez um alerta à população nesta terça-feira (6) sobre essa […]
Receita Federal publica portaria que dispõe sobre transparência ativa de benefícios fiscais
Foi publicada a Portaria RFB 319, de 11 de maio de 2023, que dispõe sobre a transparência ativa de informações relativas a incentivo, renúncia, benefício ou imunidade de natureza tributária cujo beneficiário seja pessoa jurídica (IRBI). […]
Receita Federal notifica contribuintes para regularização de benefícios fiscais relacionados ao ICMS
Em um movimento recente que tem gerado muitos desdobramentos no universo fiscal, um número significativo de contribuintes que se beneficiaram de isenções de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) agora […]
Microempresa: Comissão aprova projeto que facilita parcelamento de débito com o Simples
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) do deputado Julio Cesar Ribeiro, que visa facilitar a renegociação de débitos de micro […]
Litígio Zero: empresas poderão se autorregularizar sem multas
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), após vitória considerada “acachapante”, a equipe econômica prepara uma ação dentro do programa Litígio Zero para que empresas se regularizem. Essa regularização será de […]
Fim da incidência de ICMS sobre transferências de mercadorias vale a partir de 2024
Na última quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou o resultado do julgamento que discute o destino dos créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Ação Declaratória de […]
Taxa de juros: Caixa anuncia acordo de redução para micro e pequenas empresas
A Caixa estabeleceu um novo acordo com a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais (CACB) para o incentivo a micro e pequenas empresas (MPEs), segundo antecipou o Broadcast, do Grupo […]
IR 2023: Receita já identificou 2 tipos de golpes que podem prejudicar a declaração
A entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) é um momento que demanda grande responsabilidade e atenção por parte dos contribuintes e todo cuidado na entrega dos rendimentos é importante para […]
Projeto de lei pretende simplificar o cumprimento das obrigações tributárias acessórias pelas empresas
Neste mês, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o projeto de lei complementar 178/2021 que simplifica o Sistema Tributário Nacional. O objetivo é facilitar o cumprimento […]