Marcos Cintra, secretário especial da Receita Federal, diz que Governo estuda aumentar IR para rendas mais altas Atualmente, A progressividade tributária caracteriza-se por onerar os mais ricos e reduzir o […]
1 – Obrigações substituídas Nesta etapa do eSocial, algumas obrigações trabalhistas serão substituídas. Por exemplo, no caso do Livro de Registro de Empregados (LRE), ele pode ser alterado para […]
O programa do Governo Federal prevê que as empresas de todos os faturamentos com funcionários prestem informações trabalhistas, tributárias e previdenciárias em um único sistema – chamado eSocial. Se dois […]
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa (IN) RFB n° 1.856, de 2018, que trata de Escrituração Contábil Digital (ECD) e altera a IN RFB […]
Trabalhador ganha três dias para fazer exames preventivos de câncer Lei publicada no dia 18.12.18 em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) garante ao trabalhador o direito de […]
A alteração na Norma Regulamentadora 7 foi aprovada pelo Ministério do Trabalho, por meio da Portaria GM/MTE nº 1.031 por esta fica definido um novo prazo para ser realizada a […]
O Decreto Nº 47.562, de 14 de dezembro de 2018, que altera o Regulamento do ICMS referente à Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, modelo 65, junto a ele foi Foi […]
A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) em breve passa a ser obrigatória em todo o país, mas afinal do que trata esse documento? […]
No dia 14 de dezembro de 2018 foi publicada a Resolução do CGSN nº 143/2018 que versa sobre o regulamento do Simples Nacional na Lei Complementar 123/2006 e altera a […]
O portal Redesim – Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios torna possível a realização de consulta à base do Cadastro Nacional de Pessoa […]