O prazo de processamento do pedido de adesão ao Simples Nacional estava previsto para terminar no dia 17 de fevereiro. No entanto, apesar desse limite, diversos contribuintes ainda se encontram pendentes, aguardando […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20) a edição de uma norma, prevendo a partir de agora a extinção de execuções fiscais de até R$ 10 mil […]
No início do ano, as empresas enfrentam uma série de obrigações fiscais e trabalhistas, exigindo atenção e adaptação. Além do calendário fiscal extenso, há alterações significativas na área trabalhista, com […]
Na manhã desta quinta-feira (1/2), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, se reuniu, virtualmente, com o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, da Receita Federal, Olielson França, para destacar […]
Com a retomada dos trabalhos no Congresso após o recesso, agora em fevereiro, o governo Lula deverá enfrentar a pressão de um novo projeto, que tramita na Comissão de Assuntos […]
O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, afirmou em entrevista à CNN que a pasta quer viabilizar um mecanismo de “abertura de capital” para micro e pequenas empresas. O instrumento ainda está em fase de […]
O governo federal anunciou o lançamento, nesta segunda-feira (22), de um novo plano de industrialização, intitulado “Nova Indústria Brasil”. Em uma coletiva no Palácio do Planalto, destacou medidas cruciais para […]
O Ministério da Fazenda anunciou que irá reforçar a fiscalização sobre empresas que acumulam grandes dívidas junto à Receita Federal. Desde a penúltima quarta-feira (10), um grupo de trabalho está […]
Programa da Receita Federal não inclui débitos no âmbito do Simples Nacional. A FENACON e a Confederação Nacional do Comércio (CNC) se reuniram com o secretário-executivo do Ministério do Empreendedorismo, […]
O novo valor do salário mínimo já está em vigor. A partir de 2024, será de R$ 1.412, representando um aumento de R$ 92 em relação ao ano anterior. Com a proposta, […]