As empresas do Simples Nacional precisam estar atentas às possíveis mudanças trazidas pela reforma tributária, mesmo com a manutenção do regime tributário atual. Segundo a FecomercioSP, a reforma pode criar […]
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite aos empresários optar pelo Simples Nacional nos meses de janeiro ou julho, alterando o […]
A Receita Federal utiliza cruzamento de informações para identificar inconsistências na declaração do Imposto de Renda e verificar possíveis casos de sonegação fiscal. O prazo para entrega da declaração do […]
As Confederações do Comércio (CNC), Indústria (CNI) e Agricultura (CNA) estão unidas para combater a desigualdade tributária entre a produção nacional e as importações de até US$ 50, feitas por […]
A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgaram um edital nesta quinta-feira (15) detalhando as regras para a transação por adesão no contencioso tributário. […]
O projeto de conversão da medida provisória (MP) 1.202/2024, que limita a compensação tributária para créditos de decisões judiciais transitadas em julgado, foi aprovado pelo Senado e segue para sanção […]
O exame demissional é um procedimento fundamental tanto para as empresas quanto para os funcionários. Vai além do simples cumprimento de obrigações legais, sendo um ponto crucial na transição entre […]
O FGTS Digital, em vigor desde 1 º de março, promete simplificar a vida dos empregadores ao fornecer dados contratuais e de folha de pagamento em uma plataforma única. Essa […]
Como parte da abrangente Reforma Tributária, o Governo Federal introduziu uma proposta para um Imposto Seletivo (IS), destinado a produtos e serviços que têm um impacto negativo na saúde pública […]
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que permite que os estados com mais de 1% do PIB brasileiro escolham […]