Trabalhadores estão relatando o recebimento de contatos via sites, e-mails e mensagens (sms e whatsapp) sobre um falso aviso de liberação do saque emergencial das contas do FGTS (Fundo de […]
FGTS: conheça golpe sobre falso saque emergencial
Refis: Senado deve incluir micro e pequenas empresas no novo programa de regularização
O Senado promete ampliar o escopo do novo Refis para permitir que micro e pequenas empresas do Simples Nacional também possam regularizar dívidas tributárias com desconto. Um projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC) será […]
Receita Federal alerta sobre e-mail falso circulando em nome da Instituição
A Receita Federal foi informada sobre mais uma fraude que está sendo encaminhada aos cidadãos por e-mail. Nesse novo golpe, é enviado um e-mail pelos criminosos que utilizam o nome […]
Pronampe vira linha permanente de crédito. Saiba como obter o empréstimo.
O presidente Jair Bolsonaro, sancionou, na quarta-feira (2), a Lei que torna o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) permanente. Criado em 2020 para […]
Receita Federal alerta sobre divergências na operação ‘Fonte Não Pagadora’
A primeira fase da operação ‘Fonte Não Pagadora’ foi realizada em 2019 e 2020. Durante análise, foi observado um total de R$ 1,34 bilhão em indícios de sonegação nas declarações […]
Comissão aprova projeto que suspende pagamento de tributos federais por microempresas recém-criadas
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que suspende o pagamento de impostos federais por microempresas e empresas de pequeno porte nos […]
TRIBUTOS ESTADUAIS/MG – RECOMEÇA MINAS
Plano de Regularização e Incentivo O Governador do Estado de Minas Gerais, por meio da Lei n° 23.801/2021 (DOE de 22.05.2021), institui o Plano de regularização e Incentivo para a […]
Reforma Tributária: aprovação pode garantir mais emprego e melhorar ambiente de negócios
A complexidade do atual sistema tributário do Brasil mantém acesa a discussão sobre a urgência de o país atualizar as regras que tratam de cobrança de impostos. Parlamentares, no Congresso […]
Lei garante à gestante afastamento do trabalho presencial na pandemia
A Presidência da República sancionou a Lei 14.151, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de covid-19. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira […]
STF decide que exclusão do ICMS do cálculo de PIS e Cofins vale a partir de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (13) a favor de que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a base de cálculo […]