A partir de 2026, a Receita Federal implementará uma nova estrutura para o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), introduzindo um formato alfanumérico conforme a Nota Técnica COCAD/SUARA/RFB nº 49/2024. […]
Cadastro obrigatório no domicílio judicial eletrônico para pequenas empresas
As microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais que ainda não estão cadastrados no sistema integrado da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas […]
Cadastro obrigatório no Domicílio Judicial Eletrônico para pequenas empresas
As microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais que ainda não estão cadastrados no sistema integrado da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas […]
4 dicas para o dono do pequeno negócio planejar o futuro
Planejar o futuro da empresa é essencial para garantir o sucesso e a sustentabilidade a longo prazo. O Sebrae oferece quatro dicas fundamentais para ajudar empreendedores a pavimentar o caminho […]
Cobrança de imposto de importação para compras de até US$ 50
O Senado votará nesta semana a cobrança de Imposto de Importação (II) para compras de até US$ 50, segundo Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado. O imposto, que impacta principalmente […]
Impactos potenciais da Reforma Tributária para empresas do Simples Nacional
As empresas do Simples Nacional precisam estar atentas às possíveis mudanças trazidas pela reforma tributária, mesmo com a manutenção do regime tributário atual. Segundo a FecomercioSP, a reforma pode criar […]
Comissão aprova proposta que prevê adesão ao Simples Nacional em janeiro ou julho
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite aos empresários optar pelo Simples Nacional nos meses de janeiro ou julho, alterando o […]
Receita Federal cruza dados para detectar sonegação de impostos
A Receita Federal utiliza cruzamento de informações para identificar inconsistências na declaração do Imposto de Renda e verificar possíveis casos de sonegação fiscal. O prazo para entrega da declaração do […]
Confederações Unem-se Contra Desigualdade Tributária em Importações
As Confederações do Comércio (CNC), Indústria (CNI) e Agricultura (CNA) estão unidas para combater a desigualdade tributária entre a produção nacional e as importações de até US$ 50, feitas por […]
Receita Federal e PGFN Lançam Edital para Transação de Débitos Relacionados ao ICMS no IRPJ/CSLL
A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgaram um edital nesta quinta-feira (15) detalhando as regras para a transação por adesão no contencioso tributário. […]