O saldo positivo na geração de empregos em maio só foi possível por causa do desempenho das micro e pequenas empresas. O setor foi responsável, no mês passado, pela criação […]
Supremo Tribunal Federal valida limitação de 30% para compensar prejuízos fiscais
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a lei que determinou limite de 30% para compensação de prejuízos fiscais das empresas no pagamento de Imposto de […]
eSocial – Publicada as Primeiras Simplificações e a Alteração no Cronograma de Implementação
Aconteceu em Brasília de 16 a 19 de junho, na ENAP – Escola Nacional de Administração Pública, um encontro entre representantes dos entes envolvidos com o eSocial para que fossem […]
NFC-e: Fique atento à obrigatoriedade
Os contribuintes varejistas deverão, a partir de 1º de outubro de 2019, na maioria dos Estados, substituir o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) pela Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica […]
Empresas excluídas do Simples Nacional: Atenção ao prazo para voltar ao Regime Tributário
Quem já estava desanimado por ter sido desenquadrado do Simples Nacional por dívidas tributárias pode ter suas esperanças renovadas. Isso porque foi publicada no dia 13-06 a possibilidade destas empresas […]
Complexidade Fiscal: Como monitorar as regras tributárias
É um desafio cumprir com todas as obrigações tributárias no Brasil, pois o Sistema Tributário Brasileiro é bastante complexo. Dessa forma, as empresas encontram dificuldades para elaborar o correto cenário […]
Inadimplência Fiscal: Entenda as consequências do não pagamento de tributos
A carga tributária brasileira que onera as atividades econômicas é bastante elevada, levando a empresa, não raras vezes, a não recolher regularmente os seus tributos, levando-a à inadimplência fiscal. O […]
O Saque de FGTS está mudando!
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL implantou a fase piloto do SAQUE DIGITAL DE FGTS – através do aplicativo APP FGTS – possibilitando que o valor seja creditado diretamente na conta bancária […]
Promulgada lei que readmite excluídos do Simples Nacional por inadimplência
Microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 por inadimplência poderão fazer nova opção pelo regime tributário. A permissão está na Lei […]
Contador não Pode ser Responsabilizado por Sonegação de Cliente
Deixar de recolher a contribuição previdenciária dos funcionários só é crime se ficar comprovado o dolo na conduta do acusado. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da […]