O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, afirmou em entrevista à CNN que a pasta quer viabilizar um mecanismo de “abertura de capital” para micro e pequenas empresas. O instrumento ainda está em fase de […]
Governo lança novo plano de política industrial com estímulos para empresas nacionais
O governo federal anunciou o lançamento, nesta segunda-feira (22), de um novo plano de industrialização, intitulado “Nova Indústria Brasil”. Em uma coletiva no Palácio do Planalto, destacou medidas cruciais para […]
Governo irá intensificar a fiscalização sobre empresas com grandes dívidas
O Ministério da Fazenda anunciou que irá reforçar a fiscalização sobre empresas que acumulam grandes dívidas junto à Receita Federal. Desde a penúltima quarta-feira (10), um grupo de trabalho está […]
FENACON EMITE NOTA TÉCNICA REQUERENDO PERMISSÃO DO SIMPLES NACIONAL NO PROGRAMA DE AUTORREGULARIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL
Programa da Receita Federal não inclui débitos no âmbito do Simples Nacional. A FENACON e a Confederação Nacional do Comércio (CNC) se reuniram com o secretário-executivo do Ministério do Empreendedorismo, […]
Salário mínimo 2024 já está em vigor; confira o novo valor
O novo valor do salário mínimo já está em vigor. A partir de 2024, será de R$ 1.412, representando um aumento de R$ 92 em relação ao ano anterior. Com a proposta, […]
Empresas com dívidas precisam resolver as pendências até 31 de janeiro para ingressar no Simples Nacional em 2024
As empresas em plena atividade, enquadradas como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), têm um prazo até o dia 31 de janeiro de 2024 para formalizar sua opção […]
Empresas com dívidas no INSS poderão aderir ao Simples Nacional com novo projeto de lei
Um novo Projeto de Lei Complementar (PLP) pode mudar as regras para as empresas aderirem ao regime tributário Simples Nacional, sistema simplificado criado para micro e pequenas empresas, um dos mais populares […]
Simples Nacional: milhares de empresas correm risco de desenquadramento sem correção da tabela para 2024
Milhares de pequenas empresas podem ser excluídas do Simples Nacional já em janeiro de 2024. O alerta é do movimento “Atualiza Simples Nacional” — composto por 37 entidades, entre sindicatos e associações, […]
Receita Federal emite notificação a 6,5 milhões de contribuintes com pendências fiscais
No decorrer de setembro e outubro, a Receita Federal emitiu mais de 6,5 milhões de intimações e avisos de cobrança automáticos, buscando recuperar cerca de R$ 6 bilhões referentes a […]
SENADO APROVA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DE 17 SETORES
A política que existia desde 2011 perderia a validade em dezembro deste ano. Projeto irá agora ara sanção do presiente Lula. Por votação simbólica, o plenário do Senado aprovou na […]