A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) votará na próxima quarta-feira (10) um projeto que propõe aumentar a duração da licença-maternidade e criar o salário-paternidade. O Projeto de […]
As férias são um direito essencial garantido pela legislação trabalhista brasileira, proporcionando aos trabalhadores um período de descanso necessário para recuperação física e mental. Desde sua criação, há mais de […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece um serviço essencial para a população: a reabilitação profissional. Esse programa visa inserir ou reinserir segurados, dependentes e pessoas com deficiência no […]
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) anunciou uma atualização nos Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis, que entrará em vigor a partir de 1º de julho […]
A Receita Federal introduziu a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI), uma nova obrigação acessória que começa a vigorar em julho. A DIRBI exige que […]
A partir de 2026, a Receita Federal implementará uma nova estrutura para o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), introduzindo um formato alfanumérico conforme a Nota Técnica COCAD/SUARA/RFB nº 49/2024. […]
As microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais que ainda não estão cadastrados no sistema integrado da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas […]
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Planejar o futuro da empresa é essencial para garantir o sucesso e a sustentabilidade a longo prazo. O Sebrae oferece quatro dicas fundamentais para ajudar empreendedores a pavimentar o caminho […]
O Senado votará nesta semana a cobrança de Imposto de Importação (II) para compras de até US$ 50, segundo Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado. O imposto, que impacta principalmente […]