Para se manter a ordem e a disciplina no ambiente de trabalho, o empregador possui a faculdade de aplicar determinadas penalidades, mas dentro de um senso justo e moderado, uma […]
Alertamos para algumas situações que constam no Decreto 99.684/90 – REGULAMENTO DO FGTS, onde prevê (vide artigos a seguir) que se a empresa estiver com o FGTS em atraso não pode […]
Foi publicado ontem (11) no DOU-Diário Oficial da União reajuste das contribuições do INSS para empregados, trabalhadores e avulsos. O índice aplicado foi o INPC de 2,07% divulgado pelo Instituto Brasileiro de […]
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, órgão responsável pela divulgação dos feriados e pontos facultativos para cada ano calendário, publicou a lista de feriados para o ano de 2018, […]
HORAS IN ITINERE 5. O que foi alterado pela reforma trabalhista, em relação às horas in itinere? Resposta: De acordo com as alterações realizadas pela Lei n° 13.467/2017, as horas in itinere deixam de […]