Dentro da Reforma Tributária, um dos pontos que mais gera dúvidas entre profissionais de contabilidade é o direito ao crédito referente ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à […]
IBS e CBS: quando nasce o direito ao crédito na reforma tributária
Tributação em transição até 2033: impactos e caminhos para as empresas
A tão aguardada reforma tributária chegou com a promessa de simplificar o sistema, mas o período de adaptação até 2033 pode se transformar em um terreno repleto de riscos para […]
Eventos periódicos do eSocial: O que está por vir ainda este ano
O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) está completando um ano. A fase de eventos periódicos do eSocial já está cheia de novidades. Essa nova […]
Simples Nacional 2019: O prazo para solicitar e regularizar as pendências terminam em 31 de janeiro
Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas no art. 3º, §4º, e art. 17 e […]
MEIs cadastrados no Simples Nacional estão obrigados a aderir ao eSocial
O programa do Governo Federal prevê que as empresas de todos os faturamentos com funcionários prestem informações trabalhistas, tributárias e previdenciárias em um único sistema – chamado eSocial. Se dois […]
Receita vai dar tratamento “VIP” para empresas que pagam impostos em dia
A Receita Federal vai criar um sistema de notas para premiar empresas que são boas pagadoras de impostos. A ideia é classificar cerca de 7 milhões de empresas como A, […]
Publicada solução de consulta definindo critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo de PIS/PASEP e Cofins
Foi publicada no site da Receita Federal a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13, de 18 de outubro de 2018, que dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem […]
PARCELAMENTO SIMPLES NACIONAL (PERT-SN). PGFN
Publicada no DOU de 27.04.2018 a Portaria PGFN n° 038, de 26.04.2018, regulamentando o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional […]
MEI deve entregar declaração até maio!
O microempreendedor individual (MEI) tem duas obrigações fiscais distintas com a Receita Federal: uma este mês como contribuinte pessoa física, e outra, até o fim de maio, como contribuinte pessoa jurídica. Elas consistem […]
MG – Emissão de nota fiscal referente a devolução de mercadoria
Foi publicado no DOE-MG, o DECRETO Nº 47.233, de 9 de Agosto de 2017, que dispõe sobre os procedimentos quanto a devolução de mercadoria. O estabelecimento que receber mercadoria devolvida por […]