O Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12/7) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/22) para 2023, com a previsão de salário mínimo de R$ […]
Aprovada a LDO para 2023 com salário mínimo de R$ 1.294
COVID-19 Entenda como fica o afastamento de funcionários com o fim das restrições
O fim do estado de emergência sanitária anunciado no fim de Maio pelo Ministério da Saúde, afetará não apenas o dia a dia do Sistema Único de Saúde (SUS), mas […]
Negociações com condições diferenciadas são prorrogadas até 31 de outubro
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou o prazo de adesão às negociações com condições diferenciadas – desconto, entrada facilitada e prazo ampliado para pagamento. Agora os contribuintes têm até 31 de […]
Liberado o sistema Compartilha para futura adesão ao Pronampe
Para obter o empréstimo do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE), micro e pequenas empresas deverão compartilhar seus dados de faturamento com uma das […]
Efeito estrutural das reformas assegura o crescimento do país
Impulsionado pela agenda de reformas e de ajustes na economia, o Brasil vai surpreender o mundo mais uma vez neste ano, com crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em torno […]
Comissão de Finanças aprova projeto que atualiza limites do Simples Nacional
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que aumenta o teto de enquadramento do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual […]
Ministério lança hotsite para mostrar transformações da economia
O Ministério da Economia lança, nesta segunda-feira (13/6), hotsite com a história da transformação econômica brasileira. Nos últimos anos, o país avançou em uma agenda baseada em um binômio econômico […]
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PASSA A FIGURAR COMO O QUINTO DIREITO DE TODOS OS TRABALHADORES
A inclusão deste princípio fundamental na Declaração representa um significativo e histórico avanço no mundo do trabalho Na sexta-feira (10/06), durante a plenária da 110ª Conferência da Organização Internacional do […]
Portaria altera regras no desligamento de empregados
A Portaria 1.486/22, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6), altera regras trabalhistas. Entre elas, dispensa a obrigatoriedade de informar o motivo de desligamento na Carteira de Trabalho e Previdência […]
Reforma tributária divide especialistas sobre nível de arrecadação e pacto federativo
A nova proposta de reforma tributária (PEC 7/20) dividiu a opinião de especialistas ouvidos nesta terça-feira (7) pela comissão especial da Câmara que analisa a matéria. Incertezas sobre se a […]