O segurado inscrito no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), antes da Emenda Constitucional nº 103/2019, poderá optar por uma das seguintes regras de transição para requerer a sua aposentadoria: […]
O segurado que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), após a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional, terá direito à aposentadoria especial, desde que comprove […]
Com a Reforma da Previdência Social, o aposentado ou aposentada que ficar viúvo ou viúva não mais receberão os dois benefícios (aposentadoria e pensão) em seu valor integral. Nessa hipótese, […]
A Reforma Previdenciária acarretará significativas alterações na tabela de contribuição previdenciária dos segurados empregado (inclusive doméstico) e do trabalhador avulso. Atualmente, são 3 alíquotas aplicadas de forma NÃO CUMULATIVA, sobre […]
O Juro Zero para microempreendedores individuais e microempresas, modelo de empréstimo realizado em Florianópolis (SC) deve ser transformado em um projeto nacional. O sucesso da iniciativa foi levado pelo presidente […]
Levantamento foi realizado pelo Inper com 1.287 empreendedores A carga tributária é o principal entrave para a evolução de pequenos e médios negócios no Brasil. A avaliação de empreendedores dos […]
O Governo Federal lançou nesta segunda-feira (11) o Programa Verde Amarelo, com iniciativas como o incentivo à contratação de jovens, a inserção de pessoas com deficiência e reabilitados e o […]
O governo lançou nesta segunda-feira (11) um programa com o objetivo de gerar vagas para jovens entre 18 e 29 anos e que ainda não tiveram seu primeiro emprego. O […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9376/17, que altera a Lei 8.137/90 para determinar que a pena para […]
A Receita Federal iniciou a operação “Fonte Não Pagadora”, primeira etapa do processo de combate à falta de recolhimento de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) de Pessoas Jurídicas. […]