Se teve uma coisa que 2020 nos ensinou foi que dinheiro não aceita desaforo. Em busca de manter suas operações e tentar sobreviver num ano sem precedentes, muitas empresas recorreram […]
5 dicas para começar 2021 em dia com os impostos
Comissão mista da reforma tributária deve ser prorrogada
O presidente da comissão mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), vai pedir a prorrogação dos trabalhos até 31 de março de 2021. Instalado em março deste ano para definir mudanças […]
Senado aprova nova Lei de Licitações que traz novidades para as micro e pequenas empresas
O Senado aprovou na última quinta-feira (10), o projeto de lei que cria um novo marco legal de Licitações no país. O texto já passou pelo Câmara dos Deputados e […]
IOF: governo zera alíquota para operações de crédito até fim de ano
Através do Decreto 10.572/2020 foram reduzidas a zero as alíquotas do IOF sobre operações de crédito no período de 15.12 a 31.12.2020. O benefício também zera a alíquota adicional do IOF das respectivas operações. […]
Senado aprova Marco Legal do Empreendedorismo para ajudar negociação de dívidas
O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) que institui o Marco Legal do Empreendedorismo. O PL altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para […]
Receita Federal alerta sobre inconsistências nas declarações do Simples Nacional
A Receita Federal do Brasil enviará notificações a empresas optantes pelo Simples Nacional em todo o país, alertando sobre inconsistências em valores declarados. As empresas notificadas informaram, em PGDAS-D (declaração […]
Conheça as propostas de negociação com benefícios, como descontos e entrada fácilitada
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) instituiu o Programa de Retomada Fiscal, iniciativa que consolida diferentes ações com o objetivo de auxiliar os contribuintes na regularização de débitos inscritos em dívida ativa […]
Projeto autoriza programa de microcrédito a oferecer empréstimo pessoal
O senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou proposta (PL 5.183/2020) para flexibilizar as regras do Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), que concede pequenos empréstimos a empreendedores de baixa renda. […]
Tentativas de fraude em nome da PGFN
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN alerta que nunca entra em contato com pessoas físicas ou jurídicas, seja qual for o meio utilizado, com o objetivo de solicitar doações […]
Décimo Terceiro Salário e Férias e a Lei Nº 14020/2020 – Orientações do Ministério Público do Trabalho.
Não há previsão expressa na Lei Nº 14020 de 2020 (conversão da MP Nº 936 de 2020) ou na Portaria SEPRT Nº 10486 de 2020 quanto a apuração de férias […]