A Resolução CGSN nº 167 altera a Resolução CGSN nº 166, de 18 de março de 2022, para ampliar o rol de empresas aptas ao Relp, permitindo que aquelas que […]
REGULAMENTAÇÃO DO RELP – AMPLIAÇÃO DO ROL DE EMPRESAS
Brasil fortalece atração de investimentos com novas medidas de estímulo
O governo federal impulsionou o apoio ao setor real da economia com a assinatura de duas Medidas Provisórias: a do Novo Marco da Securitização e a do Fortalecimento de Garantias […]
Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP)
Através da LEI COMPLEMENTAR Nº 193, DE 17 DE MARÇO DE 2022, fica instituído o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP). Poderão aderir […]
Receita Federal alerta para novo golpe com guia falsa do Simples Nacional para pagamento via PIX
Espécie de guia para pagamento simulando um Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) é enviada por correspondência, com indicação de “Simples Nacional” como remetente. Observa-se que ao tentar realizar […]
Retorno de grávidas ao trabalho presencial é publicado no DOU; veja regras
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (10) a alteração na lei que disciplina o afastamento de gestantes do trabalho presencial, inclusive em caso de domésticas, na […]
Receita Federal faz alerta de novo golpe sobre restituição de imposto
Mais uma tentativa de golpe envolvendo o nome da Receita Federal vem sendo executada no país. Golpistas estão utilizando informações a respeito de restituição de impostos para lesar os cidadãos. […]