A Receita Federal alerta para a existência de uma página na internet que simula o Sistema de Leilão Eletrônico oficial da instituição. Essa página, que utiliza o logotipo do órgão, […]
Receita Federal alerta sobre site falso
Receita Federal: cruzamento de dados via Pix em transações de empresas
O Pix é o mais novo meio de pagamentos instantâneo e de baixo custo que foi implantado pelo Banco Central em novembro de 2020. Dentre as facilidades, ele permite realizar a transferência […]
Arrolamento de Bens: nova regra da Receita Federal mitiga os danos causados aos corresponsáveis por dívidas tributárias
Em 23 de junho de 2022, foi publicada a Instrução Normativa RFB 2.091, por meio da qual a Receita Federal apresentou novas formas de proteção ao patrimônio dos responsáveis solidários […]
Sugestões de comissão sobre processos tributário e administrativo viram projetos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou neste mês de setembro uma série de projetos de lei para dar sequencia ao trabalho da comissão de juristas que trabalhou na modernização dos processos […]
SIMPLES NACIONAL 2023: CONFIRA O PRAZO PARA ADESÃO AO SISTEMA
QUEM PODE OPTAR PELO SIMPLES NACIONAL? O Simples Nacional pode ser a opção de empresas em dois momentos: na abertura de um CNPJ, ou ainda no primeiro mês de cada […]
Receita Federal: 112,5 mil contribuintes podem renegociar dívidas; veja como fazer
Desde a última quinta-feira (1º), 112,5 mil contribuintes podem renegociar mais de R$ 1 trilhão em dívidas administradas pela Receita Federal. Os débitos poderão ser quitados com descontos e em até […]
GTIN: preenchimento em notas fiscais começará a ser obrigatório a partir do dia 12
A partir de 12 de setembro, será obrigatório o preenchimento do Global Trade Item Number (GTIN) na Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e na Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e). Trata-se da numeração específica de […]
Ministro anuncia novo ciclo de crescimento econômico
O Brasil está começando um ciclo de crescimento econômico enquanto o mundo vive um tempo de retração após décadas de expansão. A avaliação foi feita pelo ministro da Economia, Paulo […]
Projeto quer limitar valor da taxa Selic em contratos. A ideia é que os juros respeitem o limite máximo de 12% ao ano.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 104/22 da Câmara dos Deputados veda, em quaisquer contratos ou operações financeiras, taxas de juros superiores ao dobro da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação […]
Nota fiscal denegada: o que é e como solucioná-la?
Inconsistências no cadastro da empresa são a principal razão para a SEFAZ denegar o documento. A Nota Fiscal (NF) é o documento oficial de registro de venda de um produto ou de […]