O Projeto de Lei 2563/22 prevê que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinará às micro e pequenas empresas pelo menos 20% do dinheiro pelo Fundo de […]
O parecer do projeto que amplia os limites de faturamento das micro e pequenas empresas do Simples Nacional deve ser apresentado pelo relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), em evento […]
A Receita Federal alerta para a existência de uma página na internet que simula o Sistema de Leilão Eletrônico oficial da instituição. Essa página, que utiliza o logotipo do órgão, […]
O Pix é o mais novo meio de pagamentos instantâneo e de baixo custo que foi implantado pelo Banco Central em novembro de 2020. Dentre as facilidades, ele permite realizar a transferência […]
Em 23 de junho de 2022, foi publicada a Instrução Normativa RFB 2.091, por meio da qual a Receita Federal apresentou novas formas de proteção ao patrimônio dos responsáveis solidários […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou neste mês de setembro uma série de projetos de lei para dar sequencia ao trabalho da comissão de juristas que trabalhou na modernização dos processos […]
QUEM PODE OPTAR PELO SIMPLES NACIONAL? O Simples Nacional pode ser a opção de empresas em dois momentos: na abertura de um CNPJ, ou ainda no primeiro mês de cada […]
Desde a última quinta-feira (1º), 112,5 mil contribuintes podem renegociar mais de R$ 1 trilhão em dívidas administradas pela Receita Federal. Os débitos poderão ser quitados com descontos e em até […]
A partir de 12 de setembro, será obrigatório o preenchimento do Global Trade Item Number (GTIN) na Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e na Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e). Trata-se da numeração específica de […]
O Brasil está começando um ciclo de crescimento econômico enquanto o mundo vive um tempo de retração após décadas de expansão. A avaliação foi feita pelo ministro da Economia, Paulo […]