Para trabalhadores rurais acessarem benefícios do INSS, como aposentadoria por idade ou salário-maternidade, é essencial a apresentação de uma série de documentos. Um dos mais importantes é a autodeclaração rural eletrônica, que deve ser preenchida no aplicativo Meu INSS ao solicitar o benefício ou em até 30 dias após o requerimento. Esse documento comprova o exercício da atividade rural e pode ser ratificado por informações de entidades governamentais, como o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater).
Além da autodeclaração, outros documentos podem ser exigidos, como:
- Título de propriedade rural
- Registros de associações de produtores rurais
- Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)
- Contratos de arrendamento ou documentos do INCRA, no caso de beneficiários de programas de reforma agrária.
Esses documentos são fundamentais para certificar a condição de segurado especial e garantir o acesso aos benefícios da Previdência Social.
Resumo: A autodeclaração rural eletrônica, junto com outros documentos, como o título de propriedade e o cadastro eleitoral, são essenciais para trabalhadores rurais comprovarem seu direito aos benefícios do INSS.
FONTE: Contadores.cnt.br – GOV.BR