O Sebrae vai encaminhar ao Ministério da Economia proposta para adequar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) à realidade das micro e pequenas empresas. Ao todo a proposta […]
Proposta adapta LGPD à realidade dos pequenos negócios
Empresas do Simples já declararam mais de R$ 1,8 bilhão em razão de alerta da Receita Federal
Mais de 42 mil declarações retificadoras já foram enviadas em resposta às notificações de inconsistência em valores declarados no Simples Nacional até o dia 12 deste mês. Essas notificações são referentes […]
32 novas atividades foram autorizadas a trabalhar aos domingos e feriados; confira
Nesta quinta-feira (18), uma portaria assinada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal, permitiu a ampliação nas categorias autorizadas a funcionar aos domingos […]
Proposta amplia condições de pagamento de empréstimos do Pronampe
O Projeto de Lei 125/21 amplia o prazo de pagamento (de 36 para 60 meses) e o de carência (de 8 para 12 meses) dos empréstimos do Programa Nacional de […]
PGFN CONCEDE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS INSCRITOS NA PGFN
A PGFN publicou a Portaria nº 1.696/2021, que autoriza parcelamentos de débitos de IRPF relativo a exercício de 2020 e de pessoas jurídicas, inclusive do Simples Nacional, vencidos entre março/2020 […]
Conta-salário no Pix pode revolucionar gestão de folha de pagamentos
A gestão de folhas de pagamentos é parte importante do relacionamento entre empresa e banco, com processos complexos e caros. O ingresso de contas-salário no novo sistema de pagamentos brasileiro […]
Chefes do Legislativo anunciam votação da reforma tributária no segundo semestre
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciaram a votação da reforma tributária em até oito meses. Segundo eles, a Comissão Mista deverá apresentar […]
Receita Federal alerta sobre e-mail falso circulando em nome da Instituição
A Receita Federal informa que, ao longo dos últimos dias, contribuintes relataram ter recebido um e-mail utilizando, de forma ilegal, o nome da Receita Federal. A mensagem alega que, com […]
STJ alerta sobre envio de e-mails falsos em nome do tribunal com tentativas de phishing
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta para o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados indevidamente ao tribunal, com tentativas de phishing – mensagens que têm por finalidade usar truques de engenharia […]
Entra em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que veio gerar maior proteção às informações e privacidade dos indivíduos contra abusos, sem que isso prejudique a utilização […]