No dia 14 de dezembro de 2018 foi publicada a Resolução do CGSN nº 143/2018 que versa sobre o regulamento do Simples Nacional na Lei Complementar 123/2006 e altera a […]
Regulamento do Simples Nacional sofre alterações
O novo sistema Redesim permitirá diminuição do tempo de abertura das empresas
O portal Redesim – Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios torna possível a realização de consulta à base do Cadastro Nacional de Pessoa […]
Confira as dúvidas mais comuns quando o assunto é Décimo Terceiro Salário
Confira as dúvidas mais comuns quando o assunto é Décimo Terceiro Salário O final do ano se aproxima e com ele o pagamento do Décimo Terceiro Salário. Acompanhe abaixo as […]
Carga Tributária Bruta atingiu 32,43 % do PIB em 2017
Em 2017 a Carga Tributária Bruta (CTB) atingiu 32,43%, contra 32,29% em 2016, indicando variação positiva de 0,14 ponto percentual. Essa variação resultou da combinação dos acréscimos em termos reais […]
eSocial: Micro e Pequenas empresas devem estar atentas as multas que podem ser aplicadas.
Em julho de 2018 o eSocial, novo sistema do governo, entrou na rotina do empreendedor brasileiro. Por ser uma novidade, muitos empreendedores ainda têm uma série de dúvidas sobre […]
Geração de empregos nos pequenos negócios já supera expectativa de 2018
A geração de empregos nos pequenos negócios, nos últimos 10 meses, já superou a expectativa de todo ano, com a criação de 64.696 novos postos de trabalho em outubro, atingindo […]
Restituição do valor do imposto (ICMS) pago a título de substituição tributária correspondente a fato gerador presumido que não se realizou.
Com esta mudança o contribuinte poderá pedir restituição quando o valor recolhido de ST for menor que o fato presumido, e terá que pagar complementação de Substituição quando a operação […]
Decreto que dispensa de autenticação de livros contábeis para todas as empresas que utilizam o SPED é publicado
DECRETO Nº 9.555, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 D.O.U em 07/11/2018 Dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio. O PRESIDENTE […]
Nota de esclarecimento Cosit nº 13 para exclusão do ICMS na base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins
Em decorrência de várias manifestações, equivocadas, sobre a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13, de 18 de outubro de 2018, a Secretaria da Receita Federal do Brasil vem esclarecer […]
O que é Pejotização?
Este termo é derivado da sigla PJ (pessoa jurídica), refere-se a uma prática, infelizmente, muito comum no âmbito trabalhista. Trata-se de um meio ardiloso utilizado pelos empregadores para driblarem as […]