Nesta segunda-feira (25), a Caixa Econômica Federal e os Correios anunciaram uma colaboração que expandirá os serviços oferecidos aos cidadãos. Além dos tradicionais programas PIS, FGTS e seguro-desemprego, agora será […]
A partir de 14 de março, a Receita Federal está enviando comunicações de alerta referentes a débitos de contribuições previdenciárias pendentes por parte de empregadores domésticos. Atualmente, cerca de 500 […]
Desde o dia 15 de março, os brasileiros têm a possibilidade de realizar gratuitamente a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) referente ao ano base 2023. No […]
O Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) é um tipo de parcelamento especial para pessoas físicas e jurídicas com dívidas com a Receita Federal (RFB) e com a Procuradoria Geral […]
Sentindo ainda os efeitos da pandemia sobre suas receitas, o segmento da micro e pequena indústria se depara com um novo velho problema: colocar em dia suas dívidas tributárias. A […]
O prazo de processamento do pedido de adesão ao Simples Nacional estava previsto para terminar no dia 17 de fevereiro. No entanto, apesar desse limite, diversos contribuintes ainda se encontram pendentes, aguardando […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20) a edição de uma norma, prevendo a partir de agora a extinção de execuções fiscais de até R$ 10 mil […]
No início do ano, as empresas enfrentam uma série de obrigações fiscais e trabalhistas, exigindo atenção e adaptação. Além do calendário fiscal extenso, há alterações significativas na área trabalhista, com […]
Na manhã desta quinta-feira (1/2), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, se reuniu, virtualmente, com o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, da Receita Federal, Olielson França, para destacar […]
Com a retomada dos trabalhos no Congresso após o recesso, agora em fevereiro, o governo Lula deverá enfrentar a pressão de um novo projeto, que tramita na Comissão de Assuntos […]